A FILM TWIST GROUP, LDA. com sede na Rua Manuel Ferreira de Andrade, n.º 6-B, 1500-417 Lisboa, com o número único de matrícula e pessoa coletiva 516617753, procede à recolha e tratamento de dados pessoais no estrito respeito e cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante o "RGPD") e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD (doravante a “LERGPD”).

DADOS RECOLHIDOS

A Film Twist Group, Lda., responsável pelo tratamento, implementa o tratamento dos dados pessoais relativos ao Subscritor dos Termos de Utilização. Os dados pessoais abrangidos pelo referido processamento são os seguintes:

• Nome e Apelido do Utilizador;
• Endereço de e-mail.

Os dados recolhidos são essenciais para este processamento e são tratados por serem necessários à celebração e execução do contrato ou porque foram objeto de consentimento, podendo esses dados pessoais ser facultados a entidades subcontratantes para efeitos de tratamento de dados pessoais, designadamente para gestão de cliente, prestação do serviço, faturação e gestão de contencioso, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular (Subscritor). O Subscritor é informado em cada ficha de recolha de dados pessoais do caráter obrigatório ou opcional das respostas pela presença de um asterisco (*). Na falta de informação obrigatória, o registo no Website não pode ser finalizado. Se o Subscritor conceder o seu consentimento, ao criar a sua conta de membro, poderão ser-lhe enviadas ofertas especiais ou e-mails promocionais. Em aplicação da legislação em vigor, o Subscritor tem direito ao acesso, retificação ou eliminação (direito ao esquecimento), limitação do tratamento dos seus dados, direito de oposição, o direito à portabilidade dos seus dados, bem como o direito de definir diretrizes relativas ao destino dos seus dados após a sua morte, as quais deverão ser exercidas por e-mail para ajuda @ filmtwist.pt , acompanhado de uma cópia de documento que permita confirmar a identidade. Finalmente, o Subscritor tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de supervisão.

CONSENTIMENTO PRÉVIO

O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta a legislação em vigor, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.

SEGURANÇA DOS DADOS

A Empresa reconhece que todos os dados pessoais estão sujeitos ao cumprimento dos regulamentos sobre proteção de dados pessoais. A Empresa compromete-se a tomar as medidas necessárias para salvaguardar os direitos do Subscritor e garantir a segurança do tratamento dos dados pessoais, de acordo com os regulamentos sobre a proteção de dados pessoais.

SUBCONTRATAÇÃO

O Subscritor autoriza a Empresa a entregar os seus dados pessoais a entidades subcontratantes para efeitos de tratamento de dados pessoais, designadamente para gestão de cliente, prestação do serviço, faturação e gestão de contencioso, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular (Subscritor).